Ao longo dos 80 anos da sua existência institucional – que este ano se comemoram –, houve três momentos em que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) proclamou a palavra de ordem com que decidi intitular este texto. O primeiro momento foi precisamente em 1930, aquando da fundação da Confederação. O segundo foi o 29.º congresso, reunido em Aveiro, em 1970. O terceiro ocorreu em 1980, quando o Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) iniciou a sua actividade.

Estes três momentos têm em comum a firme afirmação da vontade dos bombeiros portugueses e das suas estruturas em defenderem a sua identidade no contexto do sistema de socorro.

Em 1930, com a fundação da LBP, os bombeiros afirmaram que queriam ter uma voz que interpretasse e que lutasse pelas suas justas aspirações. Em 1970, reivindicaram “a criação, a nível dos altos comandos nacionais, de um organismo específico autónomo e permanente, com directa jurisdição na orgânica e na dinâmica dos Bombeiros Portugueses”. Finalmente, em 1980, assumiram-se como co-responsáveis pela gestão e funcionamento do SNB, garantindo na sua estrutura orgânica uma participação activa, ao nível de conselhos regionais, Conselho Superior e Direcção.

Entretanto, em 2001, deixámos – todos sem excepção, já que ninguém está isento de responsabilidade nesta matéria! – que o SNB fosse extinto. Acreditámos que o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC) fosse uma alternativa ao SNB, e acabámos por apoiar que também este fosse extinto e substituído pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).

Relativamente à ANPC, uma vez mais acreditámos que a Direcção Nacional de Bombeiros pudesse interpretar o que o SNB possuía de melhor. Rapidamente concluímos que não, e que, afinal, a evolução legislativa produzida após a extinção do SNB visou “domesticar” os bombeiros, pô-los debaixo do comando do Estado e convertê-los em meros figurantes do sistema, dos quais este necessita, mas aos quais não reconhece mecanismos de liderança próprios.

Alguns aspectos da cerimónia de apresentação do Dispositivo de Combate dos Incêndios Florestais, ocorrida em Leiria no passado dia 8 de Maio, revelaram novos sinais de tudo o que fica dito anteriormente.

A ordem de operações da cerimónia foi alterada arbitrariamente e no local, sem que os responsáveis dos corpos de bombeiros do distrito de Leiria fossem minimamente consultados relativamente aos elementos que comandam. As intervenções dos responsáveis da ANPC omitiram por completo qualquer referência aos bombeiros, socorrendo-se das expressões “combatentes” e “operacionais”.

Todos dizem, e bem, que os bombeiros, inseridos em corpos de bombeiros de câmaras municipais ou de associações humanitárias, são “a espinha dorsal do sistema”. Mas a importância dos bombeiros no sistema não tem expressão nos centros de decisão, nomeadamente no operacional.

Para além do modelo destas cerimónias de apresentação ou homenagem ao dispositivo estar esgotado, elas têm vindo a servir, uma após outra, para absorver os bombeiros, retirar-lhes visibilidade e submetê-los a uma alegada “Força Única”, com comando muito vistoso mas meramente virtual.

Por tudo o que fica dito, uma vez mais proclamamos que chegou a hora!

Não defendemos que os bombeiros façam greves ou manifestações de rua, mas achamos que eles têm o direito à indignação!

Deste modo, apelamos a todos os dirigentes e elementos de comando que se recusem a assumir o papel de “cenário” no sistema, que não aceitem subordinar-se a uma hierarquia que não seja a sua, que, em troca de um lugar num qualquer “staff” conjuntural, não contribuam para a perda de identidade e força dos corpos de bombeiros que o Estado não possui, mas de que precisa.

Sei que, com este texto, abro uma frente de discussão e ponderação. Sei que não faltarão alguns a colocarem-se do outro lado da barricada – uns porque é a única forma de terem importância, e outros por absoluta necessidade.

Pela minha parte, a pouco mais de um ano e meio de acabar o meu último mandato como presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses e sem qualquer outra ambição que não seja assumir na nossa instituição uma posição de cidadania activa, independente e de compromisso com os interesses dos meus concidadãos, dos quais os bombeiros são os principais servidores, afirmo aqui e agora: os bombeiros portugueses necessitam de recuperar a bandeira que levantaram há 40 anos em Aveiro, ajustada ao tempo de hoje. Isto é, precisam de uma estrutura própria que, a par dos demais agentes, assuma o seu papel operacional no contexto do sistema e da ANPC.

Mas atenção! Para que este objectivo seja alcançável, temos de ter a coragem de saber identificar as vulnerabilidades e insuficiências que o sector dos bombeiros possui e perspectivar soluções credíveis para as mesmas. Temos de assumir a responsabilidade de provar que o sector é capaz de gerar as suas hierarquias. Temos de demonstrar que não está em causa a necessidade de afectar mais recursos financeiros ao sistema, mas sim gerir melhor os recursos disponíveis, nomeadamente aligeirando algumas estruturas e reforçando outras. Temos de reconhecer que o sector tem de ser mais exigente consigo próprio, que não deve desgastar-se em causas menores e que deve concentrar-se, a uma só voz, nas causas maiores.

Se fizermos isto, então sim, a hora dos bombeiros de Portugal irá chegar, mais depressa do que pensamos.

Se nada quisermos fazer, com firmeza e coerência, então calem-se as lamúrias e as cumplicidades e resignem-se ao papel de meros espectadores da História.

Será mesmo isto que querem?

Duarte Caldeira

Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses